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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Autoria e materialidade comprovadas. Palavra dos policiais. Validade.
Negado provimento a ambos os recursos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Família. Anulação de casamento. Matrimônio que se realizou com fins exclusivamente previdenciários. Simulação.
Desarmonia entre a vontade formal, que leva à realização do ato jurídico, e a vontade subjacente
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 18:51
Jogador de bingo tem dívida extinta por ter sido estimulado a apostar
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça deu provimento, em decisão unânime, ao pedido de extinção
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 11:52
Indenizatória. Constrangimento causado a menor de idade. Dano moral.
Funcionário de loja na qual a bicicleta da criança foi adquirida que tira o bem do menor quando este brincava na rua.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Empresa de tv a cabo.
Falha na prestação do serviço.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2005 - 18:14
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Abril de 2013 - 11:40
Estupro de vulnerável.
Prova segura ao apontar a ocorrência do fato denunciado e a autoria do réu.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 13:35
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Colisão na traseira do veículo da autora.
Réu que dirige sem a devida atenção e não guardou a distância regulamentar necessária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00
Plano de saúde. Negativa de atendimento emergencial. Demandantes que teriam sido informados ao telefone, por atendente, de que o procedimento não estaria incluído no plano. Necessidade de cobertura
Dano moral. Caso concreto de sua ocorrência, pela especial aflição a que foi submetida a segurada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Responsabilidade civil. Lista de noivas. Presentes não entregues ao casal. Danos morais caracterizados. Incômodos que ultrapassam a barreira do mero dissabor.
Responsabilidade civil. lista de noivas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Julho de 2012 - 10:55
Pedido de indenização por danos materiais e morais em razão do rompimento do arco de ferro inferior de uma pipa de vinho, ocasionando a perda do produto.
Responsabilidade civil. Ação de indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Preservação da imagem. Figuração inautorizada do demandante em campanha publicitária contra a revenda de passagens de ônibus e trem.
Danos morais. Ocorrência. Quantum indenizatório. Redução. Ônus sucumbenciais.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00